segunda-feira, 4 de junho de 2012


(28/05/12) Dia 28 de Maio tem Mobilização Nacional pela Saúde da Mulher e Redução da Morte Materna

Data marca o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; principal objetivo é chamar a atenção da sociedade brasileira para o problema das mortes maternas e ampliar o debate público sobre os direitos das mulheres.

Na próxima segunda-feira, 28 de maio, redes e organizações da sociedade civil de diversos estados estarão unidas em uma campanha nacional em prol dos direitos das mulheres à saúde e à maternidade segura. A Mobilização pela Promoção dos Direitos das Mulheres e Redução da Morte Materna, que é realizada desde 2009, contará este ano com atividades que vão desde seminários, oficinas, rodas de conversas e debates até a organização de marchas com distribuição de materiais relacionados aos temas.
As atividades estão sendo realizadas desde o início do mês, com encontros de preparação dos eventos que acontecerão nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, entre outros.
Atividades programadas
Na Bahia, ocorrerão um seminário e uma vigília, organizada por mulheres feministas, ambos sobre a redução da morte materna, além da distribuição dos materiais durante a Marcha das Vadias, no centro da capital, Salvador. Para Deise Queiroz, da Articulação de Jovens Negras Feministas, a Mobilização é estratégica para reiterar o perfil das mulheres que perdem a vida por causas relacionadas à gravidez no estado. “A Bahia é um dos lugares que têm índices muitos expressivos de morte materna, apesar dos avanços que a política tem surtido. E, em sua maioria, é o perfil racial, social e econômico que mapeia quais são as mulheres que falecem”, destacou.
No Rio de Janeiro, jovens da Rede Estadual de Jovens Vivendo e Convivendo com HIV/AIDS realizarão uma oficina da temática; o terreiro Ilê Omolú e Oxum, localizado em São João de Meriti, realizará uma discussão ampliada sobre o tema. Ainda no Rio, estudantes universitários distribuirão os materiais da campanha pela redução da mortalidade materna na Estação de Metrô em São Cristóvão. Em São Paulo, será realizada no bairro do Campo Limpo uma atividade com foco em gestores/as de educação. Na Paraíba, uma roda de conversas vai movimentar a juventude e, no Rio Grande do Sul, haverá um seminário voltado para estudantes universitários.
Para Ângela Brito, da Rede Controle Social e Saúde da População Negra, a Mobilização é de “extrema importância para colocar as mulheres em evidência”. “As pessoas não têm acesso à educação, à informação, e essa falta influi diretamente na saúde (...) É preciso mostrar para essas mulheres quais são os seus direitos em relação à saúde e à doença”, disse a mobilizadora de Alagoas. Ela comentou ainda o fato de que, apesar do estado ser um dos menores do Brasil em extensão, é também um dos que têm os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs), o que afeta a população tanto do ponto de vista cultural quanto socioeconômico.
Para saber se a sua cidade está participando, acesse o Mapa de Atividades da Mobilização no link  http://bit.ly/Lmkx76 ou acompanhe as informações atualizadas sobre a ação na página do Facebook “Mobilização pelos direitos das mulheres e redução da morte materna”. Para mais informações e também para que a sua atividade seja incluída no mapa, envie os seus contatos (e-mails, telefones, organização que pertence, local/região) através da rede social ou por reducaomortematerna@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e promocaodosdireitos@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
Mobilização
A Mobilização foi idealizada em 2009 pelo UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, e pela Prefeitura do Município de Salvador, com apoio do Ministério da Saúde, e vem ganhando adesões desde então. Em 2010, a campanha contou também com a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e passou a ser apoiada pelo Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia e pelo Fundo para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Este ano, após uma atividade realizada pelo UNFPA e a ONG Criola sobre saúde das mulheres, passaram a integrar a iniciativa a Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, RNAJVHA - Rede de Jovens Vivendo com HIV/Aids, Articulação Negras Jovens Feministas, CEAFRO -  Educação para Igualdade Racial e de Gênero da Universidade Federal da Bahia, Odara - Instituto da Mulher Negra, Associação Cultural de Mulheres Negras - ACMUN, Rede Lai Lai Apejo: População Negra e Aids, Núcleo de Jovens de Criola em Magé, Fórum Nacional de Juventude Negra, Fórum de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rede de Comunidade Saudável, Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, Rede Mulheres Negras do Paraná,  Rede Nacional Afro-Atitudes, Sapatá - Rede Nacional de Promoção e Controle Social das Lésbicas Negras, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB e Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Participam também da Mobilização a Prefeitura do Município de Salvador e o Departamento Nacional de Saúde do SESC.
28 de maio
A Mobilização ocorre no 28 de maio, Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. O primeiro evento que marcou a data foi o IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, que ocorreu na Holanda, em 1984. Três anos depois, na 5ª edição do Encontro, realizada na Costa Rica, foi proposto que, daquele momento em diante, fosse escolhido um tema relacionado à saúde da mulher para ações políticas, a serem realizadas sempre no 28 de maio. Desde então, a data tornou-se referência para a reflexão internacional sobre saúde da mulher.
No ano seguinte, em 1988, houve a Campanha de Prevenção da Mortalidade Materna, coordenada pela Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos e pela Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e Caribenhas, com envolvimento da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, do Brasil. A partir dessa ação, o governo brasileiro determinou, por meio da Portaria 663/94 do Ministério da Saúde, que o dia fosse instituído como data nacional para redução da morte materna.
Redução das mortes maternas: desafio para o Brasil e para o mundo
O relatório "Tendências sobre a Mortalidade Materna: 1990 a 2010", divulgado no último dia 16 de maio, mostra que entre 1990 e 2010 o número de mortes maternas por ano diminuiu de mais de 543 mil para 287 mil em todo o mundo, uma queda de 47%. Enquanto foram registrados grandes progressos em quase todas as regiões, existem muitos países, particularmente na África Subsaariana, que não irão alcançar o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de redução das mortes maternas em 75% entre 1990 e 2015.
De acordo com o documento, elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Banco Mundial, a cada dois minutos uma mulher morre por complicações na gravidez. As quatro causas mais comuns de morte são hemorragias graves após o parto, infecções, hipertensão durante a gravidez e abortos inseguros, realizados em más condições. Noventa e nove por cento das mortes maternas ocorrem nos países em desenvolvimento; a maioria poderia ser evitada por meio de intervenções de eficácia comprovada.
Segundo o relatório, a estimativa de razão de morte materna no caso do Brasil caiu para 56 por 100 mil nascidos vivos; entre 1990 e 2010, o país registrou uma redução de 51% nas mortes maternas, superior à média mundial (47%) e latino-americana (41%) para o período, mas ainda insuficiente para alcançar a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 5, de saúde materna, que estabelece uma redução de 75% em relação aos dados de 1990.
As estimativas apresentadas no Relatório “Tendências sobre a Mortalidade Materna: 1990 a 2010” foram computadas segundo um modelo de regressão multinível de duas etapas,  metodologia que permite a comparabilidade entre os vários países. Entretanto, tais estimativas não refletem necessariamente as estatísticas oficiais dos países, que podem usar métodos diferentes; no caso do Brasil, o Ministério da Saúde divulgou recentemente que o dado oficial para a razão de morte materna é de 68 por 100 mil nascidos vivos.
Embora o país apresente uma tendência de redução das mortes maternas bastante expressiva, é necessário seguir investindo na ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo voluntário, na melhoria da qualidade da atenção pré-natal, na formação de profissionais para o atendimento adequado, humanizado e não discriminatório, no fornecimento de serviços e na ampliação do acesso aos cuidados obstétricos de emergência quando surgem complicações.

Fonte:
Facebook da Mobilização pela Promoção dos Direitos das Mulheres e Redução da Morte Materna: http://on.fb.me/JsH3Mk
Mapa de Atividades da Mobilização: http://bit.ly/Lmkx76
Mais informações
Ulisses Lacava, Oficial de Comunicação, UNFPA Brasil, Tel: (61) 3038.9259 / (61) 9181.1000, E-mail: bigaton@unfpa.org Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
 
Midiã Noelle Santana, Consultora de Comunicação, UNFPA Brasil, Tel: (71) 8262.2000 / (71) 3183.5719 / (71) 8744.9187, E-mail: msantana@unfpa.org Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça começa a operar na Câmara dos Deputados

As ações do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça terão início hoje. O programa, que será desenvolvido na Câmara dos Deputados a partir de uma parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, tem como objetivo a promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas. E isso se dá a partir do desenvolvimento de novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional.

As empresas e organizações públicas e privadas que fazem parte do Programa devem desenvolver suas ações durante 12 meses. Para que possam receber o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, é necessário que executem no mínimo 70% das ações pactuadas e que obtenham um desempenho qualitativo satisfatório ou muito satisfatório.

O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça é uma iniciativa do
governo federal que, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens previstos na Constituição. O programa conta também com o apoio da ONU Mulheres e do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho.

A solenidade de início das ações do Programa na Câmara dos Deputados está marcada para a tarde de hoje (20), às 16 horas. Foram convidados para a solenidade o diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura; o diretor de Recursos Humanos da Câmara, Luiz César Lima Costa; a procuradora Especial da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) e a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).

(Fonte:
Agência Câmara de Notícias)
 

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Projeto Basico.



PROJETO GÊNERO, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA ÁS MULHERES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ.


CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A INSTITUIÇÃO PROPONENTE


A Associação de Moradores do Bairro São José, situada a Rua Manoel Gomes de Oliveira, nº 2, Bairro São José , município de Conceição da Barra-ES de utilidade pública municipal e estadual, através de suas ações de entidade não governamental e sem fins lucrativos, compreendendo as relações que se dão dentro da sociedade barrense e de que maneira elas devem orientar nossas ações, buscando uma maior equidade entre homens e mulheres. Tenta trabalhar com esse conceito, afim de poder intervir em toda a dimensão e complexidade da problemática da mulher na sociedade. Entendemos que trabalhar com gênero implica que estamos falando de diferenças históricas e culturalmente construídas. Assim, estamos tentando fazer com que essas relações, por estarem no âmbito da sociedade, podem ser transformadas. Pelo fato dessas relações desiguais se expressarem tanto no espaço público, quanto no espaço privado, devem ser combatidas em todas as instâncias em que se manifestarem.


JUSTIFICATIVA

Este Projeto visa reverter as revelações mais cruéis de desigualdades nas relações entre os gêneros em que a violência contra mulher perpetrada no anônimo e obscuro espaço doméstico. Essa violência aparece em todas as camadas sociais e assumem mais variadas formas.
Estamos tentando combater esse tipo de problema, propondo ações que visam promover uma mudança cultural, implementando políticas de trabalho, emprego e renda as mulheres do bairro, vítimas de violência e com problemas financeiros por estarem desempregadas.


OBJETIVOS

Combater à violência contra a mulher no sentido de resgatar a sua cidadania e auto-estima.
Incluir a perspectiva de gênero e perceber a dimensão múltipla dessa problemática, criando condições de autodeterminação, rompendo o ciclo de violência da qual é vítima.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ø  Promover formação, de qualificação profissional;
Ø  Estimular e incentivar a produção autônoma desenvolvidas por mulheres do bairro de atividades econômicas de produção, que já estão sendo desenvolvidas individualmente ou em grupos;
Ø  Desenvolver atividades( palestras, oficinas, cursos e outros) que orientem a violência contra mulheres em especial no lar.



METAS/PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS

Fortalecer as ações da associação de moradores, contribuindo com o município nas ações de oferta de capacitação, fortalecendo ações técnicas já executadas pelo município, facilitando e potencializando o atendimento às demandas das mulheres do bairro. Resgatando relações afetivas, motivação,atentos aos direitos humanos, fazendo com que os objetivos específicos pautados saiam do papel e sejam completamente efetivados e implantados. Qualificando e inserindo no mercado de trabalho,formal ou outros tipos de organização, 60% das mulheres cadastradas na associação, de um total de 100 associados, sendo este percentual de mulheres.


PÚBLICO ALVO

Diretamente mulheres cadastradas na associação, preferencialmente as que sofreram violência  e que se encontram em situação de vulnerabilidade social financeira.



METODOLOGIA/ESTRATÉGIA DE AÇÃO

Realização de palestras relacionadas a (gênero, trabalho da mulher, geração de renda, direitos legais), cursos de qualificação em diversas áreas tais como: culinária, artesanatos e outros, possibilitando-lhes o desenvolvimento da consciência crítica e a conquista de seus direitos e valores individuais.
Encaminharemos convites de profissionais capacitados a ministrarem as palestras voluntariamente, buscaremos parceiros ao custeio dos cursos, com financiamento das empresas que fizermos convênios ao desenvolvimento do projeto, tentando inserir a temática de gênero no conteúdo de habilidades básicas dos cursos de qualificação profissional da Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Renda.


PRAZO
A duração do projeto deverá ser concretizada no prazo de 03 meses, para realização das palestras e temas escolhidos,realização de oficinas e cursos de qualificação.


SUSTENTABILIDADE

Por se tratar de um projeto de iniciativa não governamental, o projeto terá continuidade , após seu término com o envolvimento da comunidade de tal forma a ter o reconhecimento dela neste aspecto com serviços prestados voluntariamente por algumas mulheres e possíveis formação de cooperativas.


DETALHAMENTO DOS CUSTOS

CONTRATO COM EMPRESA CAPACITAÇÃO
R$ 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO/CURSO
R$ 2.000,00
MATERIAL PARA PARTICIPANTES(APOSTILAS/OUTROS)
R$ 1.000,00
UNIFORMES
R$ 600,00
DIVULGAÇÃO
R$ 400,00

TOTAL GERAL
R$ 10.000,00




DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA

ROSA FLOR DOS SANTOS,brasileira, portadora da Carteira de Identidade, nº 1856.540 SSP/ES, e CPF nº 108.018.118/38,residente e domiciliada  a Rua Vista Verde, nº 01, Bairro São José, município de Conceição da Barra/ES. Declaro , sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa de que as informações e documentações apresentadas, estão em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente no município , e que dispomos de um recurso no valor de R$ 100,00 que se encontram depositados na Agência da Caixa Econômica Federal -Agência  108, Conta Corrente 2399285, para participação na contrapartida ao repasse de recursos destinados à  Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Renda.


Conceição da Barra, 30 de maio de 2012.


ROSA FLOR DOS SANTOS
Presidenta
Associação de Moradores do Bairro São José


DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA


Declaro, para fins de comprovação que esta Associação de Moradores do Bairro São José de Conceição da Barra/ES, que junto aos documentos legais da associação (Estatuto Social, Ata da Assembleia Geral da Constituição da Atual Diretoria, Registro de Pessoa Jurídica em Cartório, Inscrição da Instituição no CNPJ, Comprovante de Regularidade Fiscal), não está inadimplente com nenhum órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual , Municipal direta ou indireta.




Conceição da Barra, 30 de maio de 2012.


ROSA FLOR DOS SANTOS
Presidenta
Associação de Moradores do Bairro São José


PLANO DE APLICAÇÃO



METAS(AÇÕES)
ETAPAS
- 60 Mulheres preparadas para o Mercado de Trabalho com Possibilidade de melhoria econômica.

1º Mês
2º Mês
3º Mês

INDICADORES

Capacitação para 60 Mulheres
Qualificação
para30 Mulheres
Qualificação para30 Mulheres


CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO


CUSTEIO

Compra de Material para realização do Curso de Culinária e Artesanato,ao atendimento de 60 mulheres.
1º Mês
2º Mês
3º Mês
TOTAL


R$ 500,00


R$ 750,00


R$750,00


R$ 2.000,00
Custeio Mensal a Pagamento de Pessoal/Empresa contratada para Capacitação e Qualificação das Palestras e Cursos de culinária e artesanatos.






R$ 2.000,00






R$ 2.000,00






R$ 2.000,00






R$ 6.000,00



Compra de Uniformes (Camisas, aventais, toucas e outros)


R$ 600,00


-


-


R$ 600,00
MATERIAL PARA PARTICIPANTES (APOSTILAS/OUTROS)

R$ 1.000,00

-

-

R$ 1.000,00
Divulgação (Fotos, impressos e outros.)


-


R$ 400,00


-


R$ 400,00
TOTAL GERAL

R$ 10.000,00




CRONOGRAMA DE CONTRAPARTIDA


CONTRAPARTIDA
ETAPA ÚNICA
 TOTAL GERAL
Compra de materiais para divulgação, convites, para iniciação da capacitação.


R$ 100,00


R$ 100,00


terça-feira, 29 de maio de 2012

Mulheres quilombolas: gênero, modo de vida e sustentabilidade

Com o intuito de refletir sobre as relações de gênero em comunidades quilombolas, a pesquisadora Mirian Nobre, integrante da SOF, coordenou durante o Encontro uma mesa de trabalho cujo tema foi Mulheres quilombolas: gênero, modo de vida e sustentabilidade. Na oportunidade, a pesquisadora buscou introduzir o debate mais amplo sobre o desenvolvimento e sua relação com a sustentabilidade e gênero.

As informações estão sendo enviadas via e-mail e pelo correio.

Nossa amostra na pesquisa realizada foi de 10 mulheres da região Nordeste, 2 do Norte, 1 sudeste e 2 do Centro-oeste. Foram entrevistadas 15 mulheres do universo total de 69. Um dado que precisa ser destacado é o peso da região Nordeste na amostra, dado que das 69 participantes 24 são da região Nordeste, 9 do Norte, 7 do Sul, 19 do Sudeste e 10 do Centro- oeste.
Fazer esse nexo foi possível a partir de profundas mudanças no que se refere à participação das mulheres na elaboração das políticas de desenvolvimento implementadas nos chamados países do Terceiro Mundo. Nessa perspectiva, procurou-se analisar as conseqüências do desenvolvimento nos processos cultural, econômico e político, ocorridas, sobretudo, nesses países.
O que seria, então, desenvolvimento e evolução? Evoluir para onde, para quê e para quem? Em que perspectiva? Desenvolver para construir uma sociedade que tenha condições de consumir mais e mais? É esse o futuro que queremos para nós e nossos filhos? É esse o desenvolvimento que queremos? Provocadas por esses questionamentos, as participantes do Encontro fizeram algumas intervenções que demonstraram como essas concepções de desenvolvimento, construídas nas últimas cinco décadas, e que excluíram as mulheres, secundarizando seu papel como agente social, têm reflexos no nosso cotidiano. As dificuldades das mulheres em assumir uma intervenção política mais sistemática, a dupla ou tripla jornada de trabalho, o trabalho não remunerado e muitas vezes a falta de reconhecimento das atividades que desenvolvem, tudo isso faz parte de uma sociedade em que as relações entre homens e mulheres foram construídas sob condições desiguais de gênero e de raça, tanto econômica quanto política.
Assim, temas como a relação com a família, com o marido, com os filhos; a participação política; o desafio da geração de renda; a dupla jornada de trabalho; as dificuldades de participação em assistência técnica; e o acesso a crédito deram o tom da discussão durante o debate. O fato de encontrarem resistência ao saírem de suas casas para participar de encontros também foi um dos problemas apontados. Os próprios maridos muitas vezes não entendem a importância disso e começam a colocar obstáculos. Algumas mulheres só podem participar desses eventos, principalmente quando ocorre em outro estado, com o pleno consentimento de seus cônjuges.
Dona Antônia Nascimento, da comunidade de Itancoã-Mirin (PA), foi enfática em afirmar que tanto o racismo quanto o machismo de que as mulheres negras são vítimas são imposições da sociedade, fatos que podem ser transformados. Ana Emília dos Santos Moreira, da comunidade de Matões dos Moreira, relatou que está participando de um curso de formação de agentes sobre direitos humanos durante o qual começou a se questionar muito sobre como mudar uma realidade em que, "infelizmente, as mulheres são educadas para obedecer e os homens para mandar".
Poderíamos responder a isso partindo do pressuposto de que a concepção de desenvolvimento imposta é algo construído historicamente e deve ser entendido como uma experiência cultural e singular que não pode ser naturalizada, assim como as chamadas relações de gênero também não podem ser naturalizadas, pois são fruto de uma construção social que precisa ser transformada. Por outro lado, afirmar que é uma construção ou invenção não equivale tachá-las de mentira ou mito. Devemos, isso sim, começar a assumir seu caráter estritamente histórico e diagnosticá-lo como uma forma cultural concreta, marcada por um conjunto de práticas que podem ser questionadas, criticadas, reelaboradas e superadas.
Nesse sentido, as mulheres quilombolas também acham que existe um outro lado: "Chegar até aqui já é uma vitória", afirmou Selma Dealdina, uma jovem quilombola de 23 anos, da comunidade de Angelim, do Estado do Espírito Santo. Com uma voz segura, mas muito emocionada, chamou a atenção para a importância de eventos como esses, pois os obstáculos que as mulheres quilombolas enfrentam são muitos, e poucas ou nenhuma são as oportunidades que as mulheres têm de sair de sua casa e comunidade e poder estar discutindo assuntos como crédito, assistência técnica e estratégias de comercialização de seus produtos, iniciativas importantes para a organização e o empoderamento das mulheres quilombolas. Contudo, as mulheres estão dando conta, pois, das 21 participantes, uma já exerceu o cargo de
vereadora em sua cidade, uma é representante de sua comunidade no Conselho de Desenvolvimento Rural de seu município e a grande maioria faz parte de associações e particularmente organizam as associações de mulheres.
Os impasses e avanços quando o assunto é crédito, assistência técnica e comercialização
No segundo dia do Encontro, tivemos como atividade a discussão sobre as políticas de crédito, assistência técnica e comercialização desenvolvidas pelo MDA, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e o PPIGRE.
Temas que eram considerados "coisa de homem" hoje são espaços que, gradativamente, são conquistados pelas mulheres. Entretanto, muitos obstáculos precisam ser derrubados. O depoimento de Kátia dos Santos Penha, da comunidade do Divino Espírito Santo (ES), é contundente: "Eu não entendo, eu tinha todas as condições de acessar o Pronaf. Apresentei todos os documentos necessários, mas o gerente do banco, sem nenhuma razão, não me concedeu o crédito." Os preconceitos são muitos quando as mulheres resolvem acessar o crédito, principalmente se for jovem e solteira. Na maioria das vezes são questionadas: "Será que vai dar conta de pegar o crédito?"
No que diz respeito à produção e comercialização, verificou-se que existe um predomínio de experiências com a venda de produtos agrícolas, mas nota-se uma tendência a conjugar atividades agrícolas e não-agrícolas para a geração de renda. Entre as atividades não-agrícolas está a produção de artesanato e beneficiamento de alimentos. A renda média entre as mulheres que realizam as duas atividades aumenta quase 50% em relação às que só se dedicam à agricultura. Esses dados indicam a necessidade de potencializar essas atividades.
A produção de uma culinária típica, como doces, biscoitos e beijus produzidos e comercializados em feiras e em festivais, mostra que essa é uma atividade que conjuga as atividades agrícolas ao beneficiamento de alimentos, a exemplo do plantio da mandioca, no qual a produção da farinha é base para o sustento familiar. A participação das mulheres se dá em todo o processo produtivo, desde a plantação, colheita, seleção, descasque até o preparo dos ingredientes dos bolos, doces e beijus. O Festival do Beiju, um importante evento para comercialização dos
produtos de mulheres quilombolas no Sapê do Norte (ES), tem sido um elemento aglutinador das comunidades quilombolas dessa região, como nos contou Selma Dealdina, uma das organizadoras do Festival. Em 2005, acontecerá o 3º Festival na comunidade de São Domingos, localizada em Conceição da Barra.
Outro exemplo dessa conjunção é a comunidade Quilombo, de Santa Luzia do Norte, Alagoas, na qual as mulheres estão envolvidas tanto na agricultura quanto em atividades de beneficiamento de alimentos. As mulheres do Quilombo criaram a Associação de Boleiras do Quilombo. "Essa tradição de fazer bolo vem desde os tempos dos cativos. Nos tempos de minha mãe, já se sabia essa forma de fazer grudinho, malcassado, pé-de-moleque, brasileira", conta dona Rosália Romeiro, presidente da Associação e uma das participantes do Encontro.
Durante a discussão sobre as experiências de projetos produtivos empreendidos por mulheres quilombolas, dona Rosália apresentou o Projeto Boleiras do Quilombo - melhoria da produção, gestão e comercialização da culinária da senzala em Santa Luzia do Norte (AL). Um dos objetivos do projeto é fomentar o empreendedorismo e a organização empresarial e social em torno da atividade produtiva da culinária da senzala, mas também se visa promover a transferência e o suporte tecnológico para o desenvolvimento da atividade, adequando-a às leis e normas de fabricação e comercialização de alimentos. Dona Rosália lamenta que o projeto ainda não tenha saído do papel, uma vez que não recebeu nenhum apoio financeiro para sua implementação. São muitos os problemas a serem superados: infra-estrutura inadequada; melhoria do lugar da produção; condições de higiene; certificação e qualificação do produto; e falta de credenciamento pelo Ministério da Agricultura.
De um modo geral, a garantia da segurança alimentar também mereceu destaque. Levantou-se o fato de que essas comunidades precisam desenvolver estratégias que evitem que comercializem o que de melhor possuem em suas hortas e roças e acabem consumindo somente alimentos industrializados, acarretando, em alguns casos, um alto nível de desnutrição e anemia entre seus moradores.
Muitos são os percalços encontrados pelas mulheres quilombolas. As dificuldades vão das péssimas condições de produção (infra-estrutura inadequada) até o momento de comercialização. Por não possuírem certificado de seu produto, ficam impedidas de vender em comércios de maior porte. As barreiras de inserção dos seus produtos são inúmeras, principalmente pela falta de entreposto de venda e de assistência para o aprimoramento dos produtos. Somando-se a isso as péssimas condições de transporte e armazenamento contribuem para a presença de atravessadores na comercialização, pois a maioria das comunidades fica distante dos centros de venda.
Certamente, os dois dias de encontro não foram suficientes para darmos conta da imensa pauta de discussão, sobretudo porque a dívida do Estado com os negros, e com as mulheres negras em particular, é muito grande. A ausência de políticas públicas que levem em consideração a situação das mulheres quilombolas soma-se às dificuldades que ainda existem para aplicar o art. 68 da Constituição de 1988, que garante a essas comunidades a titulação definitiva de suas terras. São direitos ainda a serem implementados pelo Estado, mas, sem dúvida, iniciativas como essa começam a dar visibilidade às comunidades negras rurais e às mulheres quilombolas em especial.
As artesãs tecem com destreza a fibra de caroá e a fibra da bananeira e com o barro moldam utensílios e figuras que retratam mulheres, homens e entidades da natureza. Marcas da cultura material que vêm passando de geração em geração, fazendo valer a luta de Luiza, Marcelina, Antônia, Olímpia, Francisca e tantas outras que conquistaram as "terras de mulheres".
Bibliografia:
ACEVEDO, Rosa; CASTRO, Edna. No caminho das pedras de Abacatal. Belém: UFPA/Naea, 1999.
Cadernos Observatório da Cidadania. V. 1 n. 0. 1999.
ESCOBAR, Arturo. Planejamento In: SACHS, Wolfgang (Org). Dicionário do desenvolvimento: guia para o conhecimento como poder. Petrópolis: Ed. Vozes.
GUSMÃO, Neusa. Terra de pretos, terra de mulheres: terra, mulher e raça num bairro rural negro. São Paulo: Fundação Palmares, 1995.
SANTOS, Josivan Rodrigues. Conceição das Crioulas: um caso de sucesso. Recife: UFPE, 2004.