VIOLENCIA CONTRA MULHER

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Uma em cada 5 mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência sendo 16% violência física, 2% violência psíquica e 1% assédio sexual.

Espancamento com cortes, marcas e fraturas já ocorreram a 11% das mulheres, mesma taxa de ocorrência de relações sexuais forçadas (o estupro conjugal não é previsto na legislação penal brasileira). 66% das vítimas de agressões na família são mulheres e quase sempre o homem é o agressor, muito freqüentemente o marido.

Algumas iniciativas como as delegacias de mulheres têm contribuído para de nunciar esta situação, mas não há estatísticas com pletas da violência contra a mulher no Brasil que não denunciam por medo.

Vários orgãos de defesa e de luta em pról das mulheres foram criados e se mantem em constante processo de madurecimento e legitimação de aplicabilidade, como:

Centros de Referência à Mulher;

Delegacias e Postos de Atendimento Especializados da Mulher;

Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres;

Casas Abrigo;

Serviços de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual;

Serviços de Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas;

Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Mulher;

Delegacias Regionais do Trabalho / Núcleos de Combate à Discriminação no Trabalho;

Organismos e Serviços Não Governamentais de Mulheres;

Pastorais da Mulher Marginalizada – PMM;

Juizados e Varas Especializados em Violência Doméstica e contra a Mulher.

Percepção e Reações da Sociedade Sobre a Violência Contra a Mulher

Uma Pesquisa nacional realizada no primeiro semestre de 2006,antes, portanto, da Lei Maria da Penha (Lei nº

11.340, de 07/08/06). Com apoio da Fundação Ford e UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações

Unidas para a Mulher e feita pelo Ibope/Instituto Patrícia Galvão 2006 apontaram o seguinte:

PRINCIPAIS RESULTADOS:

Cresce preocupação com a violência contra a mulher

• De 2004 a 2006 aumentou o nível de preocupação com a violência doméstica em todas as regiões do país,

menos no Norte / Centro-Oeste, que já tem o patamar mais alto (62%). Nas regiões Sudeste e Sul o nível de preocupação cresceu, respectivamente, 7 e 6 pontos percentuais. Na periferia das grandes cidades esta preocupação passou de 43%, em 2004, para 56%, em 2006.

• 33% apontam a violência contra as mulheres dentro e fora de casa como o problema que mais preocupa a brasileira na atualidade.

• 51% dos entrevistados declaram conhecer ao menos uma mulher que é ou foi agredida por seu companheiro.

• Em cada quatro entrevistados, três consideram que as penas aplicadas nos casos de violência contra a

mulher são irrelevantes e que a justiça trata este drama vivido pelas mulheres como um assunto pouco

importante.

• 54% dos entrevistados acham que os serviços de atendimento a casos de violência contra as mulheres não funcionam.

• 65% dos entrevistados acreditam que atualmente as mulheres denunciam mais quando são agredidas.

Destes, 46% atribuem o maior número de denúncias ao fato de que as mulheres estão mais informadas e 35% acham que é porque hoje elas são mais independentes.

• 64% acham que o homem que agride a mulher deve ser preso (na opinião tanto de homens como mulheres);

prestar trabalho comunitário (21%); e doar cesta básica (12%). Um segmento menor prefere que o agressor seja encaminhado para: grupo de apoio (29%); ou terapia de casal (13%).

• Perguntados sobre o que acham que acontece quando a mulher denuncia, 33% dos entrevistados afirmaram que “Quando o marido fica sabendo, ele reage e ela apanha mais”; 27% responderam que não acontece nada com o agressor; 21% crêem que o agressor vai preso; enquanto 12% supõem que o agressor recebe uma multa ou é obrigado a doar uma cesta básica.